Processo 181115/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 07:04
Autuado em 13/05/2005 07:04
Oficio de encaminhamento 057/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1326/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1326/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2006 Acórdão   1326/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
30/03/2006 16:57 do Protocolo nº 124336/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1326/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2006 16:27 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 10:51 DP  
26/07/2006 12:56 S2C  
19/07/2006 17:17 DG  
01/06/2006 17:05 GCAML  
05/04/2006 13:17 SMPjTC Parecer nº 9017/2006 - aprovação
28/03/2006 17:05 DAT Instrução nº 2820/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/03/2006 17:17 GCAML  
07/03/2006 09:12 DAT  
24/02/2006 16:25 GCAML  
20/02/2006 10:04 DP  
15/02/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 2117/2006 - diligência
13/05/2005 07:03 DAT Instrução nº 1084/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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